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Publicações

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Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Notícia · há 9 anos

TJ/MS acolhe defesa da PGE e confirma que candidata de concurso não tem direito a vaga de aposentadoria

S. A. N. B. Ajuizou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul e dos Secretários de Estado de Administração e de Educação de Mato Grosso do Sul por não a nomearem...
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Notícia · há 9 anos

GOVERNADOR DO ESTADO VISITA A PGE/MS

Na manhã desta quarta-feira (14.01.2015), o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, visitou a sede da Procuradoria-Geral do Estado no Parque dos Poderes. O Governador conversou com os Procuradores...
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Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Notícia · há 9 anos

PGE RETOMA O XII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PGE/MS

PGE RETOMA O XII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PGE/MS Foi publicado, na data de hoje, o Decreto nº 14.098/2014, que autoriza a retomada do XII Concurso Público de Provas e Títulos da...
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Notícia · há 9 anos

SUSPENSO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL DA PGE

No julgamento do Recurso Extraordinário 580252 em que se discute a responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária, após a sustentação oral da...
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Notícia · há 10 anos

X Prêmio Sul Mato-Grossense de Gestão Pública

Inscrição e informações no site www.escolagov.ms.gov.br Prêmios:...
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Notícia · há 10 anos

X Prêmio Sul Mato-Grossense de Gestão Pública

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Procuradoria Geral do Estado do Mato Grosso do Sul
Notícia · há 10 anos

CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO REÚNE PALESTRANTES DE RENOME NACIONAL EM CAMPO GRANDE

Teve início esta manhã o III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro Oeste e Tocantins . Os temas a serem debatidos durante os dois dias de evento abordam em especial os desafios da...
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Notícia · há 10 anos

PGE reverte decisão do TJ e confirma que dano ambiental e poluição sonora no parque das nações indígenas é de responsabilidade do município

Em acórdão publicado no Diário da Justiça n. 3116 (Apelação Cível n. 0054659-15.2001.8.12.0001) publicado no dia 20 de maio de 2014, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolhendo a...
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Notícia · há 10 anos

Aprovado o Relatório da PEC 82 na Comissão Especial da Câmara Federal

Aprovado por unanimidade em Comissão Especial da Câmara Federal, o relatório do Deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES), com substitutivo à PEC 82/07, é comemorado pela advocacia pública. A matéria, que...
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Notícia · há 10 anos

CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO REÚNE PALESTRANTES DE RENOME NACIONAL EM CAMPO GRANDE

Campo Grande sediará nos dias 29 e 30 de maio o III Congresso Regional dos Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e Tocantins, organizado pela Associação dos Procuradores de Estado de Mato...
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